A intolerância contra homossexuais, que é parte da cultura de vários países no continente africano atualmente, acaba de gerar um projeto de lei, que considera a homossexualidade crime.
A decisão faz parte de um projeto de lei que tramita no Parlamento de Uganda, que tem dentre as punições, uma possível condenação a pena de morte e tem gerado polêmica em todo o mundo.
O projeto antigay, é de autoria do deputado David Bahati e prevê desde pena de morte para aqueles que praticarem relações sexuais com menores de 18 anos que tenham o mesmo sexo, até três anos de prisão para pais que não delatarem filhos gays a polícia.
De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo na última semana, o projeto conta ainda com a aprovação do presidente de Uganda, Yoweri Museveni e só não foi aprovado ainda, devido a pressão internacional para que haja alterações em seu formato.
Dentre as ações que serão enquadradas no projeto, estão desde a prática de ato homossexual, com pena de morte para os reincidentes, até a proibição de termos como “orientação sexual” ou “minorias sexuais”. O acordo prevê ainda que cidadãos homossexuais, mesmo estando fora de Uganda, sejam extraditados para serem julgados no país.
Dentre as justificativas para proibir a homossexualidade estão, uma suposta propensão maior para ser contaminado pelo vírus da AIDS, pode aumentar a pedofilia no país e diminuir a expectativa de vida por causar problemas no reto.
Essa intolerância contra a homossexualidade no país faz com que a comunidade gay viva de maneira clandestina. ONGs ligadas ao movimento usam endereços e nomes fictícios para continuar funcionando e casais precisam disfarçar sua homossexualidade para não serem agredidos, já que segundo o jornal a homofobia entre a população é grande.
Outro fator que influencia fortemente na maneira como os gays são tratados é a moral religiosa do país. Em Uganda, cerca de 65% da população é cristã e se divide entre católicos(39%) e protestantes (26%), que condenam a prática homossexual no país, dentre estes o presidente Yoweri Museveni.
Apesar da agressividade presente na lei ugandense, a maneira como os homossexuais são tratados no país, não é uma exceção no continente africano. A homossexualidade é considerada ilegal entre os homens em 29 países e entre as mulheres em 20 países, incluindo países de língua portuguesa como Angola e Cabo Verde.
No Senegal, em 2009 nove gays foram declarados membros de um grupo criminal, apenas por fazerem parte de uma associação de luta contra a AIDS. E em 2001, na Somália, um casal foi condenado a morte por prática de comportamento não natural.
Segundo o portal AllAfrica, caso Uganda aprove o projeto de lei, existem grandes probabilidades de mais 38 países no continente criarem leis contra relações entre pessoas do mesmo sexo.
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